Perguntas e Dúvidas Frequentes
A NAV Brasil atuará de modo integrado ao Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), desenvolvendo, portanto, atividades associadas à manutenção da soberania sobre o espaço aéreo brasileiro, de responsabilidade do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e, por conseguinte, de interesse estratégico para a segurança nacional.
Confira abaixo as dúvidas mais comuns relativas à nossa empresa:
- De onde provêm os recursos da NAV Brasil?
- Quais as atividades da NAV Brasil?
- Quando se deu o início de suas operações?
- Quem compõe o quadro de pessoal da empresa?
- Como a NAV Brasil contrata seus empregados?
- Os empregados da NAV Brasil são servidores públicos?
- A NAV Brasil possui relação com as Companhias Aéreas?
- Qual o principal cliente da NAV Brasil?
De onde provêm os recursos da NAV Brasil?
A NAV Brasil é custeada pelos recursos provenientes da arrecadação das tarifas de navegação aérea, pagos pelos usuários destes serviços. Desta forma, a empresa é “não dependente” dos recursos do Tesouro Nacional para o seu custeio.
Quais as atividades da NAV Brasil?
Criada pelo Decreto nº 10.589, de 24 de dezembro de 2020, com base na autorização legislativa constante da Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, a NAV Brasil tem por objetivo implementar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea que lhe for atribuída pelo Comando da Aeronáutica.
Os principais serviços prestados pela NAV Brasil são: Tráfego Aéreo (ATS), Meteorologia Aeronáutica (MET), Informações Aeronáuticas (AIS) e Telecomunicações Aeronáuticas (COM).
Quando se deu o início de suas operações?
A NAV Brasil iniciou sua operação após a deliberação de cisão parcial da Infraero e de constituição da nova estatal, ambas por Assembleia Geral de acionistas, realizada em 30/06/2021.
Quem compõe o quadro de pessoal da empresa?
O quadro de pessoal é composto por, aproximadamente, 1.590 empregados, sendo cerca de 1.540 transferidos da Infraero para a NAV Brasil por sucessão trabalhista, e 50 contratados temporariamente para cargos de livre provimento e exoneração.
Cumpre ressaltar a existência de 42 empregados da NAV Brasil cedidos para outros órgãos, ou por estes requisitados, além de 13 empregados da Infraero cedidos para a NAV Brasil.
Como a NAV Brasil contrata seus empregados?
A contratação de pessoal permanente na NAV Brasil será efetuada por meio de concurso público. Ainda não foram realizados concursos na NAV Brasil, contudo para verificar se existe concursos em andamento, consultar a página da empresa.
Os empregados da NAV Brasil são servidores públicos?
Os empregados da NAV Brasil são empregados regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
A NAV Brasil possui relação com as Companhias Aéreas?
Não. A NAV Brasil não tem relação com Companhias Aéreas, e não realiza a venda de passagens aéreas ou de qualquer outro produto oferecido por empresas aéreas ou do setor de transporte aéreo.
Qual o principal cliente da NAV Brasil?
Os usuários dos serviços de navegação aérea, como pilotos, despachantes de voos e Companhias aéreas.
Caso tenha alguma sugestão de perguntas frequentes, utilize o FALA BR, através do link.
Última atualização: 07 de novembro de 2023.